Com base na observação diária das pessoas que freqüentam supostas bocas-de-fumo, nós policiais percebemos claramente o tamanho do mercado consumidor de entorpecentes.

O tráfico de entorpecentes é uma atividade primordialmente comercial; é regido pela lei da oferta e da procura. Onde existe um grande mercado consumidor, existirá também uma grande atividade comercial.

Tal como ocorre em qualquer outra atividade comercial, também existe concorrência entre os “comerciantes”. Para se proteger dos concorrentes, os “comerciantes” precisam se armar. E os “comerciantes” mais ambiciosos, para expandir seus empreendimentos, precisam se armar para conquistar novos pontos de venda. Além disso, o tráfico precisa de meios para cobrar a dívida de seus clientes; não dispondo de meios legais para esse fim, o recurso é usar a coação, principalmente por meio de armas de fogo; é o chamado “acerto de contas”. O reflexo direto de tudo isso são quadrilhas com cada vez mais poderio bélico, assim como o aumento do número de homicídios.

Não existe traficante desarmado; a arma é seu instrumento de trabalho. E como ele e a quadrilha precisam de armamentos, mesmo que a Polícia apreenda uma arma hoje, amanhã ele já estará com outra, talvez até de mais qualidade e poder de fogo do que a que foi apreendida. Da mesma forma, um traficante preso é rapidamente substituído por outro, pois não faltam consumidores nem comerciantes, tampouco faltam membros do tráfico querendo ser “promovidos” ou querendo assumir as bocas-de-fumo.

Igualmente, pontos de venda situados em locais estratégicos são muito cobiçados pelos traficantes e, conseqüentemente, são causa de muitos confrontos entre quadrilhas rivais. Mesmo que toda uma quadrilha atuante num ponto de venda seja presa, outra quadrilha ocupará esse ponto de venda, em razão da localização estratégica e porque os clientes, em sua maioria, compram o entorpecente sempre no mesmo local.

Dominar um território é essencial nessa atividade, pois significa ter um local seguro para estocar armas e entorpecentes e, ainda, ter mais pontos de venda para comercializar o produto ilícito. Um território cobiçado pelos traficantes são os aglomerados urbanos, pelos seguintes motivos: em razão do relevo irregular, da disposição caótica dos imóveis e dos numerosos becos e vielas, esses locais facilitam a fuga dos agentes e, pela mesma razão, dificultam a ação da Polícia e também a tomada do território por gangues rivais; os marginais se misturam facilmente aos moradores locais, dificultando o trabalho de inteligência da Polícia; a mão-de-obra é farta; a população é mais susceptível de ser cooptada, uma vez que se observa uma maior desestrutura familiar e social nesses locais.

Não é muito difícil saber quem são os traficantes de um lugar. Difícil é prendê-los em flagrante delito, com provas suficientes para a condenação. Os traficantes criaram uma série de estratagemas para se furtarem à ação policial. A “lei do silêncio” já está virando coisa do passado; é apenas um elemento da primeira fase do processo de domínio territorial. Atualmente, o principal estratagema de traficantes que atuam em aglomerados urbanos é cooptar e ganhar a simpatia dos moradores locais, fazendo com que estes, de alguma forma, apóiem ou sejam condescendentes com a atividade ilícita. Em recente operação da PM do Rio de Janeiro, descobriu-se que traficantes pagavam a mulheres tidas como acima de qualquer suspeita para que elas apresentassem queixa contra policiais e depossem a favor de marginais.

O tráfico de entorpecentes também está se tornando uma espécie de alternativa de trabalho, mormente em aglomerados urbanos. Isso está ocorrendo porque os moradores estão tão habituados a presenciarem e a conviverem com essa atividade ilícita que ela está parecendo uma coisa normal, não proibida. Isso precisa ser rapidamente mudado, senão a Polícia vai enfrentar ainda mais dificuldade para atuar nos aglomerados, uma vez que a própria comunidade poderá insurgir contra a imposição da lei e da ordem.

Na contramão da lógica, a legislação brasileira optou por tratar o “usuário” como um doente, uma vítima. Dessa forma, a lei contraditou a própria lei. O Art. 29 do Código Penal assim dispõe: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”. Tomando por pressuposto o Código Penal, o “usuário” concorre para a prática do crime de tráfico de entorpecentes, financiando-o, não o denunciando e sendo cúmplice dos traficantes. Portanto, o “usuário” deveria receber a mesma pena do traficante.

De acordo com estudos das Nações Unidas, o narcotráfico movimenta mais de 300 (trezentos) bilhões de dólares anualmente. Para se vencer essa grande rede criminosa/comercial, não basta apenas esforço local; o esforço tem que ser mundial.

AUTOR DESCONHECIDO

Tags: criminalidade, droga, entorpecente, favela, narcotráfico, quadrilhas, tráfico

This entry was posted on sexta-feira, maio 30th, 2008 at 14:09 and is filed under Artigos e opiniões. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.