CAUSA MORTIS: NEGLIGÊNCIA

Esta história é fictícia. Qualquer semelhança com fatos reais é mera coincidência.

O pedreiro Crick, 35 anos, comprou uma motocicleta zero quilômetro. Quando chegou a casa, mostrou-a, feliz, para a filha e para a esposa. Sua filha pediu para que ele desse uma voltinha de moto com ela. Crick não conhecia bem a cidade. Sua vida era serviço - casa, casa - serviço. Ele colocou a filha, de 10 anos, no assento suplementar da motocicleta, e os dois começaram a conhecer melhor a cidade na qual moravam. De repente, quando deslocavam pela Rua W, no início de uma descida, o pedreiro se deparou com um quebra-mola não sinalizado.

A motocicleta saltou, o pedreiro perdeu o controle, a filha caiu na pista, rolou pela via e a cabeça dela chocou-se frontalmente contra o meio-fio. O pedreiro, ferido, foi até a filha, pegou no pulso dela e não sentiu nenhum batimento cardíaco. Desesperado, gritou:

- Não! Não! Não! Não morre, não morre, minha filha! Seu pai te ama! Meu anjinho, seja forte! Socorro, socorro, socorro…

O pai ficou prostrado junto à filha, enquanto transeuntes, também desesperados, acionavam o Corpo de Bombeiros. Em menos de cinco minutos, os bombeiros chegaram. Não perceberam nenhum sinal vital na menina. Tiraram o capacete da cabeça dela. Um visível amassamento do crânio tirou qualquer esperança de reanimá-la.

Não existem palavras para descrever a dor do pai ao ver o rosto desfigurado da filha.

Entretanto, esse acidente fatal poderia ter sido evitado se as autoridades dessem ouvidos a um sargento, se as autoridades não tivessem sido negligentes. Seis meses antes, a viatura de prefixo 20438, da MPF (Military Police Force), deslocava pela Rua W para atender um chamado de um possível estupro. De repente, naquela mesma rua, naquela mesma descida, a viatura passou sobre aquele mesmo quebra-mola não sinalizado e, em conseqüência do impacto e do efeito “sanfona” (toda ação gera uma reação no sentido contrário), o pára-choque arrastou-se na pista de rolamento e trincou-se. A viatura não parou; continuou o deslocamento. A suposta vitima do estupro não poderia esperar que os militares parassem a viatura para tomar as medidas regulamentares prescritas em caso de acidentes de veículos da corporação. No entanto, chegando ao local do chamado, os militares constataram que se tratava de um trote. Apesar da obstinada varredura, ninguém foi encontrado, tampouco nenhuma anormalidade foi detectada.

Como de praxe, um procedimento administrativo foi instaurado para apurar as causas e as circunstâncias do acidente. O Sargento Watson, encarregado do procedimento, concluiu pela inexistência de transgressão disciplinar e fechou o seu relatório nestes termos:

“Concluídos os trabalhos, somos de parecer que:

1 - A completa falta de sinalização acerca da existência da ondulação transversal (quebra-mola) foi a causa do acidente. Não existia placa de sinalização nem a pintura das faixas amarelas sobre a ondulação transversal, o que infringe a resolução nº. 039/98 do Conselho Federal de Trânsito. Portanto, os danos que a viatura sofreu devem ser imputados à Prefeitura Municipal.

2 - Sugerimos que seja enviado um ofício à Prefeitura Municipal de Tandberg, solicitando a instalação da correta sinalização de trânsito na cidade, mormente acerca das ondulações transversais, as quais deverão atender às disposições previstas no Código de Trânsito e às normas administrativas do Conselho Federal de Trânsito.”

O Coronel Ponkan, mui amigo do Prefeito de Tandberg, ficou uma fúria quando leu o parecer do sargento. Fez um despacho, retornando o procedimento administrativo ao sargento, determinando que se abrisse vista ao condutor da viatura, sob a acusação de que todo militar deveria ter pleno conhecimento de todas as ondulações transversais existentes no local onde atuava.

O sargento ficou indignado ao ler o despacho do coronel. Aquilo era um absurdo. Em vez de o coronel enviar um ofício à prefeitura, a fim de evitar outros acidentes, de evitar inclusive a morte de pessoas, o coronel imputava a culpa do acidente ao condutor da viatura. Não, não, ele não iria se dobrar ao poder hierárquico. A justiça deveria prevalecer.

Para embasar o seu relatório complementar, o sargento fez novas audições e autenticou a resolução do Conselho Federal de Trânsito que definia normas para a instalação de ondulações transversais. O sargento terminou assim o relatório complementar:

“Para se constituir transgressão disciplinar, é necessário que todas as elementares do tipo estejam presentes, senão o fato torna-se atípico. No caso em questão, falta qualquer uma destas elementares: uso indevido, imprudência, imperícia ou negligência. Para se caracterizar a culpabilidade do motorista, seria indispensável que ele violasse algum preceito objetivamente previsto no Código de Trânsito; isso, em tese, não ocorreu. Segundo consta nos autos, o motorista tinha pleno domínio do veículo e o dirigia com atenção e cuidado indispensáveis à segurança do trânsito; não há nada nos autos que demonstre o contrário. Culpar o motorista pelo acidente seria eximir totalmente a Prefeitura Municipal de qualquer responsabilidade. Ademais, não é razoável exigir que um militar, ou qualquer outra pessoa, memorize todos os defeitos e ondulações transversais existentes nas vias de um bairro ou cidade; a memória é algo subjetivo, falho. É, sim, dever de o Município zelar por um trânsito seguro, livre de quaisquer obstáculos que possam constituir perigo, como o caso de ondulações transversais sem sinalização ou de defeitos na pista de rolamento (buracos, depressões, etc.) A Prefeitura, órgão pertencente ao Sistema Federal de Trânsito, responde objetivamente por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro (Art. 1º, § 3º do Código de Trânsito). Dessa forma, este é o parecer:

1 - Ratificamos a sugestão de que os danos na viatura sejam imputados à Prefeitura Municipal de Tandberg, visto que a ondulação transversal não era sinalizada e não atendia às especificações da Resolução nº. 39/98 do Conselho Federal de Trânsito;

2 - Ratificamos o parecer da inexistência de indícios de transgressão disciplinar, visto que não vislumbramos nenhuma imperícia, imprudência ou negligência praticada pelo motorista da viatura (alínea b do Art. 439 do Código de Processo Penal Military).

3 - A fim de evitar outros acidentes e até a morte de usuários da via, ratificamos a sugestão de que seja enviado um ofício à Prefeitura Municipal de Tandberg solicitando a instalação da correta sinalização de trânsito, sobretudo acerca das ondulações transversais.”

Não se sabe quais providências o coronel adotou após receber o relatório complementar do sargento. Fato é que a prefeitura não tomou nenhuma providência quanto à falta de sinalização dos quebra-molas, os quais continuaram sem sinalização. Fato é que, seis meses depois, uma menina de 10 anos, um anjinho, foi ao encontro de Deus em razão da negligência das autoridades.

Autor: Pracinha

Tags: coronel, morte, negligência, procedimento administrativo, trânsito

This entry was posted on domingo, junho 1st, 2008 at 15:36 and is filed under Contos. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.