Eu respeito muito as Forças Armadas,e os militares que são honestos.,íntegros.Porém defendo que a Lei de Anistia de 1979 deveria ser rediscutida sim.,pois a mesma foi criada em uma época em que o Brasil ainda estava sob a ditadura militar!Será mesmo que esta Lei foi criada de um forma isonômica?A Lei de Anistia deveria ser discutida não pelo poder executivo em que há a flagrante pressão de alguns altos oficiais das Forças Armadas para ela seja deixada de lado,e que todos os abusos.,torturas e absurdos desrespeito as leis sejam esquecidos!E por que então o Supremo Tribunal Federal caso seja provocado(ex ofício),por que o Supremo Tribunal Federal(STF) não pode analisar criteriosamente esta Lei e avaliá-la se há irregularidades nela ou não?Os cidadãos que são interessados na verdadeira democracia,e que não agüentam ver impunidades absurdas,sabem que até hoje o Poder Executivo da União pelo menos implicitamente protege os militares torturadores da época da ditadura militar!Por que será ?Sei que alguns políticos(e até políticos que são altas autoridades como Presidentes da República.,Deputados Federais.,Senadores.,Ministro da Justiça.,e até por que não do Ministério da Defesa).,eles parecem ter receio de mexer com os militares.Será isso um medo implícito de criar uma grande mobilização e conseqüente pressão da organização das três forças(Marinha.,Exército,e Aeronáutica)contra políticos ?Pois os militares são muito unidos.,acho isso justo!Mas na hora de eles votarem ,os militares e seus parentes podem unirem-se com todos nos quartéis se mobilizando (claro que de forma velada.,implícita e muito bem disfarçada),mas eles podem unir-se para que ninguém vote mais naquele determinado candidato a reeleição para Presidenta da República.,Senador e afins.Quem está lendo esta matéria pode talvez achar que estou sendo leviano.,platônico.Mas por que as autoridades do Poder Executivo da União,e demais autoridades que tem competência para tomar providências.”Por que elas se fazem de bobas”,mesmo sabendo que há sim provas documentadas contra os militares na época da ditadura militar?Estas autoridades do Poder Executivo e correlatas sabem que alguns altos oficiais das forças armadas estão sumindo com algumas provas documentadas da época da ditadura!Já houve alguns relatos até de reportagens da globo de militares queimando documentos que deveriam na verdade estarem guardados para que um dia eles pudessem ser desarquivados e que venham a público!O Ex Ministro do Ministério da Defesa “José Viegas” quando foi “atropelado”(o general passou por cima da autoridade do ministro em alguns fatos ocorridos) pelo então “Comandante do Exército, general Francisco Albuquerque”.Veja o depoimento na época do então ministro da defesa para a imprensa na carta em que pediu demissão, o ministro diz que o texto sobre o assassinato de Vladimir Herzog “representa a persistência de um pensamento autoritário ligado aos remanescentes da velha e anacrônica doutrina da segurança nacional, incompatível com a vigência plena da democracia e com o desenvolvimento do Brasil no século XXI”. “Já é hora de que os representantes desse pensamento ultrapassado saiam de cena”, acrescenta.E ainda o então ministro afirmou para o presidente Luis Inácio que ele estava sendo injustiçado e passando por uma grande pressão!Enfim defendo um país realmente democrático e dentro do possível a isonomia.Defendo a maior imparcialidade das leis., e quem quer seja se cometer ,se infringir a lei deverá responder por seus atos,mas isso é claro com direito a ampla defesa!Defendo então que como o poder executivo da união sofre grande pressão política,então o poder executivo não deve decidir se a Lei de Anistia deve ou não ser revista!Pois o poder executivo da união não será imparcial e com certeza haverá,como já houve grandes pressões para que a Lei de Anistia não seja revista ! Alguns altos oficiais e demais interessados não quererem nem que arquivos documentados sejam reabertos!No Brasil com o nosso direito positivo e a tripartição dos poderes,por que não pormos em prática verdadeiramente a teoria dos freios e contrapesos?Então para concluir este longo texto.,o Supremo Tribunal Federal deveria sim analisar sobre a Lei de Anistia da forma mais imparcial possível.,apesar de que infelizmente sabemos que haverá pressões políticas para este caso seja deixado de lado,e no final do parecer e votos dos eminentes ministros do supremo,eles os ministros podem acabar votando pelo arquivamento definitivo deste caso.Deixo uma pergunta para todos que vão ler esta minha opinião.O nosso maravilhoso país que é o Brasil ,e que felizmente está progredindo cada vez mais, poderia e quem sabe ainda pode usar o ótimo e isonômico exemplo dos altos oficiais das forças armadas que foram julgados e condenados na Argentina!Será que no Brasil vai continuar deixando que os alguns militares desonestos continuem fazendo pressões e manobras para que os três poderes deixem estas impunidades de lado?”Será que novamente isso tudo vai terminar em pizza”?Pelo jeito os militares de má-fé já estão comemorando e saboreando ” a pizza” na certeza da sua impunidade.Pelo menos sinto-me feliz por um lado em saber que há militares(subalternos.,oficiais subalternos., oficiais superiores e altos oficiais) que são honestos.,íntegros e não concordam com a grande corrupção que existe dentro das forças armadas,pois comprovadamente existe sim muita impunidade lá dentro!Por exemplo existem militares(de várias patentes e inclusive alguns coronéis) que traficam drogas.,armas .,que fazem compras para as forças armadas sem licitação(ou com licitação,mas burlando!) e ganham um bom dinheiro em produtos superfaturados.E eles (os militares corruptos) sabem que dificilmente serão descobertos,e muitas das vezes eles são acobertados por oficiais superiores corruptos que participam do esquema(máfia)!Há tb o tráfico de drogas.,armas.,as vezes concursos para oficiais em que é só o militar tirar cinqüenta por cento (50%)da prova e ter um “padrinho” que seja alto oficial que ele passa na prova).,isto existe mesmo podem acreditar!Mas sei tb que há candidatos que se esforçam e estudam muito e que passam nas provas por mérito e muito merecidamente!Neste caso sim há imparcialidade.,a forma democrática de se passar em um concurso sem que seja manipulado por quem quer que seja!Posso afirmar que sei de muitos casos reais de altos oficiais que sabendo que ficarão impune,transportam drogas em sua viaturas oficiais e sabem que principalmente a polícia militar ,e outras forças policiais dificilmente vão parar a viatura de um alto oficial das forças armadas para revistar o veículo!Fora o fato que um alto oficial das forças armadas estando em seu veículo particular sendo parado por uma blitz mesmo que devidamente autorizada pelo comando da polícia militar(nos conformes da lei).Este oficial se for corrupto poderá cometer um abuso de autoridade quando o policial militar pedir a ele com educação a habilitação e verificar se os documentos do carro estão em dia,e sendo o policial do BPRV(batalhão de polícia rodoviária).,e ainda com a ata do seu comando,ou seja tudo estando rigorosamente dentro da lei!O alto oficial poderá cometer um abuso de autoridade só mostrando a sua carteira funcional de militar.,e mesmo que o policial diga que os documentos do carro não estão em dia (as vezes por muitos anos atrasado e sem vistoria,assim ele poderia ser apreendido).,o alto oficial das forças armadas poderá abusar da sua autoridade dizendo que é uma autoridade e ainda desacatar o policial sendo grosso e as vezes até xingando o mesmo.,e sendo que o policial militar ficaria com muito medo de mesmo que dentro da lei .,de apreender o veículo ou tomar qualquer medida no âmbito administrativo!Isso fora o fato de se o alto oficial para piorar estiver transportando drogas com o intuito de traficar armas ou quaisquer objeto ilícito,o oficial das forças armadas saberá que a polícia dificilmente agirá mesmo que o militar esteja cometendo estas irregularidades e transportando em seu veículo particular.,o militar corrupto saberá que a polícia muito dificilmente chamaria um oficial superior das forças armadas para que revistasse o carro do mesmo!E reforçando que quando os militares usam veículos oficiais sejam automóveis.,aviões.,navios.A polícia nunca interfere.Pois os militares é que fiscalizam a si mesmos nestes casos!Posso afirmar que tudo isso que estou dizendo realmente acontece no dia-a-dia!Desde pequenos delitos como por exemplo um oficial das forças armadas não pagar o IPVA do seu veículo durante alguns anos, e saber que caso seja parado em um blitz ele poderá dar carteirada e se livrará.,e dentre outros abusos de autoridade que não são tão graves.,como dentre vários casos por ex:a usurpação de veículos militares que são usados para transportar esposa de militar para ir ao cabeleireiro.,etc.Fico indignado com isso!Eles os militares não estão usando o combustível para treinamento militar .,e sim para uso particular.Isso acontece muito infelizmente(esta é uma cultura ainda arcaica dentro do militarismo)!Mas há casos bem mais sérios(graves) como por exemplo o tráfico de drogas e armas dentro dos quartéis.,e que mesmo a nossa gloriosa polícia federal que de uns tempos para cá tem prendido até desembargadores.,juízes federais.,e as vezes até os própios colegas(delegados e afins).Os altos oficiais que são corruptos sabem que nem a polícia federal se meterá com eles.Sabem que o ministério público militar as vezes fazem vista grossa em relação a isso.Posso relatar fatos reais de diversos abusos de autoridade.,de pequenos delitos cometidos por eles.,e até de grandes delitos.Isso tudo com testemunhas!Se eu fosse contar pelo menos alguns casos aqui iria me prolongar muito neste comentário!Mas citarei alguns , por exemplo em um caso que aconteceu em um quartel do Exército no Rio de Janeiro em que um soldado nos contou em segredo que ficou sabendo que alguns oficiais estavam traficando drogas e armas dentro do quartel.,e poucos dias depois este mesmo soldado apareceu morto com um tiro na nuca.,e os militares alegaram que ele se suicidou.Porém a família protestou dizendo que ele dificilmente se suicidaria e tb alegando que pela forma como ele o projetil transpassou o seu crânio ,que seria impossível que o soldado tivesse se suicidado e sim o teriam matado.Nem precisa ser um perito ou afim para saber que só usando o bom senso neste caso a família deste soldado está certa,e sabem que os militares estão mentindo.Por que neste caso não poderia ser investigado pela perícia da polícia federal?Ou seja que seja feita uma investigação o mais imparcial possível!Sabemos que o inquérito policial .,será um IPM(inquérito policial militar).,e acho justo pois o crime cometido foi contra um militar!Mas cadê a isonomia da lei neste caso?Cadê a imparcialidade da lei?Conheço um ex oficial superior que era médico veterinário do exército!Ele nos conta que ficou viciado em drogas dentro do quartel do exército.,e que quem fornecia e traficava as drogas eram oficiais de alta patente!Por que por exemplo a maior autoridade do poder executivo da união que é o presidente da república não determina aos comandantes gerais das três forças para que passem a fiscalizar mais abusos de pequenos delitos como por ex. o uso de veículos oficias para o uso particular dos oficiais e gastando com combustível que somos nós cidadãos que pagamos?E até de grandes delitos como por exemplo o tráfico de drogas e armas cometidos por militares corruptos?Será que a polícia militar que na própia constituição diz que é força auxiliar do exército.,e que em muitos casos comprovados sofreu abusos por parte de oficiais arrogantes das forças armadas que estavam com a documentação totalmente irregular de seu veículo e que sendo indagado pelo policial militar que estava fazendo o seu trabalho totalmente dentro da lei(com ata do comando).,o policial militar ainda foi desacatado pelo alto oficial das forças armadas.E o policial militar se sente impotente perante um alto oficial das forças armadas mesmo sabendo que o oficial das forças armadas está com a documentação irregular de seu veículo.Casos semelhante a este já aconteceram muitas vezes!E só serviu para que o policial militar e as demais testemunhas oculares vissem que a “corda sempre arrebenta do lado mais fraco”!E para piorar nos casos de altos oficiais das forças armadas da ativa que praticam tráfico de drogas .,armas.,etc.Que sabem que não serão importunados nem pela polícia federal!Cansei de ver tb policiais.,principalmente policiais militares.,serem desacatados por oficiais das forças armadas!Cansei (cansei no sentindo tb de não agüentar mais ver tanta impunidade!)de ver alguns militares das forças armadas que são corruptos afirmando que eles sempre ficarão impunes.,pois eles alegam que tem muito poder e que mesmo andando com o veículo com o documento irregular.,alegam que a polícia militar não se meterá com eles!Isso fora o fato de por exemplo no caso deste meu conhecido que era major do exército ter ouvido de militares superiores a ele dizer que eles poderiam traficar á vontade dentro do exército e que nunca daria em nada.,que ficariam impunes!A ponto de este major por querer largar o seu vício em drogas (ele se viciou dentro do própio exército e nunca traficou.,somente usuário!).O major acabou por não agüentar tanta pressão para que ele voltasse a usar drogas .,e fora a sua revolta com tanta corrupção e impunidade que ele pediu baixa do exército!Gostaria de ver as forças armadas brasileiras como algumas pessoas alegam ser uma instituição séria.íntegra.Mas para os cidadãos que se atente um pouco mais começará a perceber todos estes absurdos!Mas com tudo isso torço e quero muito ver a nossa gloriosa forças armadas sendo futuramente mais íntegra e um verdadeiro motivo de orgulho para todos os cidadãos honestos!

Coloco logo abaixo em apenso a este texto discorrido acima matéria afim ao mesmo! ——————————————————————————–No tópico Notícias Gerais
Na mídia

Jornal do Brasil - Genro insiste na punição a torturador

Enviado por ADPF em 24/10/2008 10:33:23

Foto: Reprodução

Confira na edição do JB desta sexta-feira, 24 de outubro, matéria sobre a a opinião de Genro, que é a favor da responsabilização dos crimes de tortura na ditadura militar

Genro insiste na punição a torturador

Ministro mantém clara a divisão relativa ao tema no governo federal

Vasconcelo Quadros
BRASÍLIA
O ministro da Justiça, Tarso Genro voltou a defender, ontem, a responsabilização dos crimes de tortura ocorridos durante a ditadura militar. Ele negou, no entanto, que esteja em choque com a Advocacia Geral da União (AGU), que contesta a ação contra torturadores na Justiça Federal em São Paulo.

– A AGU tem autonomia: foi uma análise de natureza técnica – disse Genro, afirmando essa posição não desfaz sua convicção – também assumida pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos – pela punição de quem torturou. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, é contra a punição.

No mês passado, para evitar atrito entre seus auxiliares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o assunto fosse deixado para alçada do Judiciário. Genro rechaça o argumento de que a tortura entra no rol dos crimes políticos cobertos pela anistia.

– Então se um terrorista colocar uma bomba em uma escola, isso vai ser considerado crime político? – indaga.

Contestação
A pretexto de defender a União, a AGU contestou ação do Ministério Público Federal em São Paulo contra os coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos, dois acusados de tortura.

Além de pedir a condenação dos militares, os procuradores Eugênia Fávero e Marlon Weichert querem a abertura de todos os arquivos da repressão e a condenação da União por omissão ao deixar de cobrar dos torturadores o ressarcimento pelas indenizações que vêm sendo pagas aos anistiados.

As declarações de Genro causam uma forte divisão na Esplanada e revelam um confronto com a posição do próprio Lula, que evita tratar das pendências dos anos de chumbo para não se indispor com a área militar.

Sem força dentro do governo para fazer o resgate histórico e levar aos tribunais quem matou, torturou e sumiu com os corpos de 133 ativistas, Genro e Vanucchi surfam na onda provocada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que forçou o Supremo Tribunal Federal (STF) a definir a tortura foi anistiada – e na iniciativa da Organização dos Estados Americanos (OEA), que julgará o processo sobre 70 guerrilheiros desaparecidos no Araguaia.

Na contramão
Não é a primeira vez que a AGU vai na contramão da história para não desagradar aos militares. Os advogados do governo fizeram de tudo para evitar que o STF convalidasse a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornando definitiva e irrecorrível a decisão da juíza Solange Salgado, da Justiça Federal de Brasília. Ela mandou a União ouvir militares para apontar o paradeiro dos ativistas do PCdoB desaparecidos no Araguaia.

A sentença está em vigor desde o ano passado, mas o Jobim – amparado num parecer da AGU – em vez de cumprir, criou uma comissão de militares para analisar o caso. Os governos do ex-presidente Fernando Henrique e Lula trocaram o acerto de contas com a ditadura pela concessão de indenizações pecuniárias a familiares de desaparecidos e personagens famosos que se aproveitaram de suposta perseguição política para ganhar dinheiro.

Ps.Gostaria de saber a eminente e nobre opinião dos organizadores desta ONGs e fórum de direitos humanos a respeito dos assuntos citados no texto acima!Acredito ser possível um Brasil mais justo.,mais íntegro e que a lei seja feita para todos!Acredito ser possível existir uma estrutura policial militar que não seja mais força auxiliar das forças armadas.Uma polícia melhor gerida e menos burocrática!E acredito que as forças armadas fique cada menos arcaíca .,que ela evolua cada vez mais e seja melhor gerida!Desde já agradeço a atenção .E quero mandar um forte abraço a todos desta ONG !Que Deus os abençoe sempre.Lucas.

This entry was posted on sábado, novembro 1st, 2008 at 14:54 and is filed under Opinião dos leitores. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.